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Plano de Prevençao de Riscos de Corrupçao
e Infraçoes Conexas (PPR)

Apresentação do Plano de prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025

O Plano de Prevenção de Corrupção e Infrações Conexas (doravante PPR) aplica-se a todos os Membros dos Órgãos Sociais, Trabalhadores, Voluntários, Estagiários, Fornecedores, Prestadores de Serviços e outros agentes que tenham uma relação direta ou indireta com a Associação do Centro Social Escapães visando essencialmente prevenir e combater os seguintes crimes e infrações:

  • Recebimento indevido de vantagem;
  • Corrupção passiva;
  • Corrupção ativa;
  • Abuso de poder;
  • Peculato;
  • Peculato de uso;
  • Participação económica em negócio;
  • Tráfico de influência;
  • Suborno;
  • Concussão.

O presente Plano abrange toda a organização e atividade da Associação do Centro Social Escapães, incluindo a, direção, departamento financeiro e operacional, Direções Técnicas, trabalhadores, estagiários, prestadores de serviços e outros fornecedores que participem nas atividades da Instituição e contempla os seguintes elementos:

  • identificação das áreas de atividade com risco de pratica (elevada, moderada ou leve) de atos de corrupção e infrações conexas;
  • identificação da probabilidade de ocorrência e o impacto previsível de cada situação, de forma a garantir a graduação dos riscos;
  • medidas preventivas e corretivas que permitam reduzir a probabilidade de ocorrência dos impactos dos riscos e situações identificadas;
  • designação do responsável geral pela execução, controlo e revisão do PPR - Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN).

Poderá ler a totalidade do plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas aqui.

Código de Conduta

Apresentação do Código de Conduta inserido no PPR

A Associação do Centro Socia Escapães é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, assumindo a prossecução de serviços nas áreas da infância (creche, estabelecimento ensino pré-escolar, centro de atividades tempos livres), seniores (Estrutura residencial para pessoas idosas, Centro dia, Serviço de apoio domiciliário), Serviço de atendimento e acompanhamento social, Unidade de Cuidados Continuados e Pavilhão Gimnodesportivo sem finalidade lucrativa, enquadrada no setor cooperativo e social tal como previsto no artigo 82.°, n.° 4 da Constituição da Republica Portuguesa (CRP).

Cientes de que a nossa Missão e Valores só se conseguem manter e perdurar através dos comportamentos dos membros dos órgãos sociais, trabalhadores, estagiários, voluntários, outros colaboradores e terceiros que atuem em nome e por conta da nossa Instituição, depositamos neste código as nossas melhores práticas éticas, deontológicas e organizacionais, para que sejam conhecidas por todos os que connosco trabalham e aqueles que querem conhecer os princípios pelos quais nos pautamos.

Assumimos uma postura de tolerância zero ao assédio nas suas mais diversas formas e apostamos diariamente na promoção de uma cultura de responsabilidade e de excelência, na certeza de que valorizaremos todos os que se adequem aos nossos princípios e valores essenciais e os que se desviem destes princípios e dos seus deveres decorrentes do Código do Trabalho serão responsabilizados disciplinarmente.

Por ser nosso objetivo manter e fazer perdurar os princípios e valores pelos quais sempre nos pautamos, exigimos dos nossos parceiros e colaboradores o respeito por estes, sob o princípio da transparência, confiança, qualidade, isenção e trabalho conjunto para o bem comum.

Poderá ler a totalidade do nosso código de conduta inserido no PPR aqui.